Viviane Marchioli Paiva

Sua justiça é nossa prioridade

OAB/SP 337.007
Especialista em Inventários
Formada em 2010 pela Universidade do Oeste Paulista- Unoeste

”Uma das coisas que se deve ter em mente quando se judicializa uma questão, é que pelo menos 70% do trabalho de um advogado é feito bem antes do processo ser distribuído.
Estratégia jurídica vem antes de qualquer processo.”

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Áreas de Atuação

Inventários

O inventário, sendo uma área específica do Direito das Sucessões, envolve procedimentos e normas específicas, abrangendo a apuração, administração e divisão de bens, envolvendo também dívidas, testamento, imposto etc…, cabendo ao advogado especializado orientar e representar as partes, seja ele no âmbito judicial ou no extrajudicial (cartório).

A presença do advogado é essencial e obrigatória no processo de inventário para representar os interesses dos herdeiros e garantir o cumprimento da legislação respeitando e garantido que a herança seja corretamente partilhada.

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório visa organizar a transmissão do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários de maneira eficiente, minimizando conflitos e disputas, custos e questões tributárias. Esse planejamento não se restringe apenas à esfera jurídica, mas abrange também aspectos patrimoniais, familiares e tributários, onde o patrimônio é distribuído garantindo que a vontade do cliente planejador seja atendida na sucessão.

Regularização de Imóveis

A regularização de imóveis é necessária para regularizar a situação jurídica de propriedades que estejam em desconformidade com as normas legais. Isso pode incluir a regularização de documentos, ação de usucapião, parcelamento do solo, questões ambientais, regularização de áreas ocupadas irregularmente, registro dos imóveis, condomínio e edificações, inventário e divisão de bens, além de tributos. Consiste em conferir o título de proprietário dando segurança jurídica aos clientes, valorizando o imóvel e facilitando transações imobiliárias. Por isso, contar com profissionais especializados e uma assessoria jurídica adequada é crucial.

Família

O Direito de Família trata das relações familiares e das consequências jurídicas dessas relações. É uma área sensível que aborda temas como casamento, união estável, divórcio, violência doméstica, guarda de filhos, alimentos, partilha de bens, adoção, entre outros.

O direito familiar é uma área de constante evolução por refletir mudanças sociais e culturais, onde o advogado atua não só na representação legal, mas também na mediação de conflitos familiares buscando soluções que preservem os interesses das partes envolvidas.

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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é essencial para a proteção dos direitos dos consumidores, contribuindo para a construção de um mercado mais justo e equilibrado. Seu objetivo principal é garantir a proteção dos consumidores em transações comerciais, assegurando a equidade, a transparência e a segurança nas relações de consumo, com observação dos direitos e deveres do consumidor, sempre atentando-se à vulnerabilidade, vícios e defeitos nos produtos e serviços, responsabilidade civil dos fornecedores, direito de arrependimento, contratos abusivos e comércio eletrônico.

Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito, também conhecido como Direito de Tráfego ou Direito de Circulação, é uma área específica do direito que regula as relações jurídicas relacionadas ao tráfego de veículos nas vias públicas. Essa área visa estabelecer normas e regras para garantir a segurança e a fluidez do trânsito, protegendo a integridade das pessoas e a ordem pública. Possui norma específica abrangendo habilitação para dirigir, infrações e penalidades, acidentes de trânsito, veículos e equipamentos.

Inventários
Planejamento Sucessório
Regularização de Imóveis

Família
Direito do Consumidor
Direito de Trânsito

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O direito pode ser entendido como um conjunto de normas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma convivência harmônica e pelo bem estar coletivo. De forma bem sucinta, o direito simplesmente visa dar a cada um, o que lhe é devido. Ele é o grande promovedor da justiça social.

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